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08/06/2016
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Como resolve a OVH a equação de desenvolvimento nos EUA e manutenção da sua identidade Europeia


Entre os maiores fornecedores de cloud na Europa, todos são americanos, exceto um: a OVH. Esta posição única no plano Europeu permite à OVH garantir aos seus clientes europeus que não estão sujeitos às leis americanas, principalmente sujeitos ao "Patriot Act". É nesta lógica que em 2011 a OVH se implantou no Canadá, no Quebeque, para propor os seus serviços na América do Norte, mantendo a não sujeição ao Patriot Act. A OVH trabalha atualmente na criação de novos datacenters em todo o mundo. Entre as localizações geográficas escolhidas, os EUA, incontornável primeiro mercado mundial na área do cloud com uma taxa de crescimento anual de 35%. A OVH trabalha na estruturação jurídica que lhe permita trabalhar neste mercado nos EUA, mantendo o seu posicionamento único na Europa.





Assim que se fala de leis Estado-unidenses, pensamos no Digital Millennium Copyright Act, mas sobretudo no Patriot Act e das possibilidades das quais dispõem as agências governamentais americanas para aceder aos dados dos utilizadores dos fornecedores de serviços nos EUA.



A questão da proteção de dados


A OVH sempre esteve particularmente associada à proteção dos dados dos seus clientes. Como prova, caso de tal haja necessidade, podemos citar o caso Wikileaks (1) e o recurso contra o decreto LCEN que impunha a conservação dos dados de conexão e cuja isenção foi conseguida pela disposição ICANN RAA 2013 quanto à conservação dos dados (2). A OVH dispõe igualmente de um correspondente para a a aplicação dos direitos quanto aos dados e de regras de conduta internas (Binding Corporate Rules) quanto às trocas de dados entre as sociedades do grupo. Recentemente, a OVH e um conjunto de outros alojadores, ajudou na evolução da lei "Reseignement" em França (3) para enquadrar as condições de aplicação dessa lei e reduzir o seu escopo de ação.



OVH US isolada das outras entidades do grupo


É por isso que o grupo OVH trabalha, desde há vários meses, na melhor forma de estruturar o gruo a fim de permitir a isolação entre a futura entidade estado-unidense e as restantes sociedades do grupo. O objetivo do grupo OVH é o de garantir que os dados dos clientes atuais do grupo não serão afetados pelo seu desenvolvimento nos EUA.
Este trabalho fez salientar a necessidade de uma estruturação jurídica do grupo OVH que permita garantir que nenhuma relação jurídica exista entre as sociedades comerciais canadense e europeia com a futura entidade estado-unidense.
Nesta altura, várias opções de implantação podem ser escolhidas, quer se trate da criação de uma nova estrutura, OVH US, quer de crescimento externo através da associação a um ator estado-unidense já implantado no mercado. Em qualquer dos casos, as ferramentas, os sistemas de informação e as bases de dados não serão, nunca, partilhadas entre a OVH US e as restantes sociedades do grupo OVH.
Nenhum funcionário do grupo OVH poderá aceder às infraestruturas estado-unidenses a não ser se se tratar de um funcionário da OVH US. Da mesma forma, os funcionários da OVH US não poderão aceder senão às infraestruturas e sistemas de informação da OVH US. Esta isolação traduzir-se-á em termos de localização geográfica mas, também em termos de segurança lógica.
As nossas estruturas Europeias, Africanas e Canadenses não permitirão subscrição de serviços localizados nos EUA. Os clientes norte americanos terão de contratar diretamente os serviços à OVH US. Só assim um cliente OVH poderá estar sujeito Às leis americanas e só para os serviços que subscreveu à OVH US. Se ele também é cliente na Europa ou no Canadá, esses serviços não serão afetados.
Os dados dos clientes estado-unidenses da estrutura OVH US não serão, jamais, duplicados ou transferidos. O inverso também se aplica.






Para saber mais: como a OVH restringirá a zona de aplicação das leis Estado-Unidenses aos EUA, em conformidade com a constituição norte-americana e o seu artigo 14, para que uma agência governamental estado-unidense possa fazer requerimentos diretos a uma sociedade, é necessário que essa sociedade esteja sujeita às leis estado-unidenses.


É precisamente o que ocorre com o caso que opôs "World-Wide Volkswagen Corp." e "Woodson" em 1980 e que reafirmou este ponto para as sociedades não estado-unidenses.
Uma sociedade pode estar sujeita às leis dos EUA se ela estiver baseada nos EUA ou se tiver um escritório ou sucursal nos EUA ou ainda se ela tem um número suficiente de "minimum contacts" com os EUA*.
Para evitar que uma sociedade Europeia ou Canadense possa ter esses "minimum contacts", decidiu-se que a OVH US seria a única empresa do grupo a operar no território dos EUA. A sociedade americana disporá do seu próprio comité executivo que garantirá uma real autonomia na tomada de decisões para levar a bom porto a ambição do grupo no território estado-unidense. Esta escolha entra no mesmo espírito das decisões do supremo tribunal quanto aos casos Daimler AG v. Bauman, 134 S. Ct. 746, 759 (2014) e Volkswagenwerk Aktiengesellschaft v. Beech Aircraft Corp., 751 F.2d 117, 120 (2d Cir. 1984).

*Caso Goodyear Dunlop Tires Operations, S.A. v. Brown 2011




1. No centro da atualidade em dezembro de de 2010, a OVH não tinha nenhuma notificação da LCEN ou pedido judicial que lhe solicitasse a suspensão do servidor que alojava o site Wikileaks e manteve o serviço online, apesar do fato de que vários membros do governo francÊs da época estimassem que um tal site não devesse poder ser alojado em território francês.


2. OVH, o primeiro Registrar a propor novas extensões no espírito do respeito da lei sobre a conservação de dados


3. O governo deseja levar os alojadores ao exílio ?
O ponto de vista da OVH sobre a lei "Renseignement"